Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Motorista é condenado por imprudência

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Vítima de violência sexual será indenizada

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Mantida condenação por roubo de boné

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária